
João Fernando Pereira Alves
OAB/DF 46.802
Sócio
Advocacia Brasília/DF desde 2015
Da orientação que previne conflitos à atuação em processos judiciais e administrativos, perante órgãos do Distrito Federal e da União.
Os dois advogados que começaram a parceria em 2015 continuam à frente do escritório.
Sociedade registrada na OAB/DF sob o nº 4208/18.
SHN Quadra 01, Bloco A, Sala 710, Brasília/DF.

OAB/DF 46.802
Sócio

OAB/DF 46.660
Sócio
Do auto de infração ao recurso voluntário no CARF: as etapas, os prazos atuais e o que mudou com o voto de qualidade no desempate dos julgamentos.
O art. 483 da CLT lista as faltas graves do empregador. Veja como a Justiça do Trabalho analisa a rescisão indireta, quais verbas se discutem e como prevenir.
Portaria, câmeras e vigilante não bastam. Para a Justiça, o condomínio só indeniza o furto se a convenção disser isso de forma expressa.
Consultoria para a rotina da empresa: contratos, relações entre sócios e proteção do nome e da marca.
Orientação sobre a carga tributária do negócio, a escolha do regime de tributação e o cumprimento das obrigações fiscais.
Acompanhamento de processos administrativos fiscais, da impugnação aos recursos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Atuação na defesa de empresas em reclamações trabalhistas e orientação preventiva na gestão de pessoas.
Condução de inventários e partilhas, com orientação à família em cada etapa.
Cobrança de créditos e títulos, questões contratuais e de locação de imóveis.
Em 2015, com a carteira da OAB recém-chegada, João Alves e Renato Rocha decidiram advogar juntos. Em 2018, a parceria virou sociedade. De Brasília, o escritório acompanha empresas e famílias em decisões que pesam.
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